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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 09:56

Vendedora tem direito a intervalo destinado à mulher independentemente do número de horas extras

A Quarta Turma mudou decisão que negou o intervalo no caso de menos de uma hora extra.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:22

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:00

Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00

Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:43

Homem é condenado a 20 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pela morte da ex-esposa

A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 12:40

Construtora é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo

O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 15:51

Estado do Pernambuco terá que fornecer remédio à base de canabidiol para criança

O menino é portador da Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia e, segundo sua mãe tem 100 crises por dia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12

Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:31

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa
Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 12:58

Passageira espremida em vagão superlotado ganha ação contra Metrô

Espremida, sufocada e gritando de dor por ter o braço retorcido, ela só conseguiu sair depois de ser empurrada e acabar caindo na plataforma da Estação. O MetrôRio foi condenado a indenizar a passageira em R$ 21 mil
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 09:04

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:32

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:38

União questiona decisão que determinou pagamento de auxílio-moradia a juízes federais

Para a AGU, a decisão “é flagrantemente ilegal” e já está ocasionando dano irreparável para a União
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30

Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:45

MP quer que Prefeitura feche Templo de Salomão

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 16:30

Banco indeniza cliente que foi furtada dentro de agência

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior de seus estabelecimentos e o ?dever de zelar pela tranquilidade daqueles que utilizam os seus serviços?
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15

Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda

Os beneficiados estarão dispensados de pagar as taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; confecção da carteira nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00

Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:30

Teori Zavascki vai relatar processo contra Vargas no STF

Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15

A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento

Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 7322

A Quarta Turma mudou decisão que negou o intervalo no caso de menos de uma hora extra.

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

O relator aplicou a jurisprudência do TST que prevê horas extras sobre reuniões e cursos obrigatórios realizados além da jornada normal de trabalho.

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.

A mulher foi esfaqueada várias vezes durante o período em que ficou em cárcere privado.

O atrelamento ao salário mínimo, como o do caso, contrasta com o texto constitucional, que proíbe a vinculação do salário mínimo para “qualquer fim”.

O menino é portador da Síndrome de West, um tipo raro de epilepsia e, segundo sua mãe tem 100 crises por dia

Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida

Do Ministério da Defesa

Espremida, sufocada e gritando de dor por ter o braço retorcido, ela só conseguiu sair depois de ser empurrada e acabar caindo na plataforma da Estação. O MetrôRio foi condenado a indenizar a passageira em R$ 21 mil

O norma do Ministério do Trabalho prevê o direito ao adicional pela exposição ao calor acima dos limites de tolerância, “inclusive em ambiente externo com carga solar”

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa

Para a AGU, a decisão “é flagrantemente ilegal” e já está ocasionando dano irreparável para a União

Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada

Se Prefeitura aceitar recomendação, templo só poderia ser reaberto após emissão de alvará definitivo

Segundo a desembargadora os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior de seus estabelecimentos e o ?dever de zelar pela tranquilidade daqueles que utilizam os seus serviços?

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias

Ministro irá analisar processo que envolve o parlamentar e Alberto Youssef, doleiro preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato

Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

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